
O incentivo federal para o cinema nos Estados Unidos já consta de uma proposta legislativa apresentada por um grupo bipartidário de membros do Congresso. A medida prevê devolver entre 20% e 30% de determinados custos de produção com o objetivo de reforçar a atividade audiovisual do país.
A iniciativa surge num contexto de preocupação com a posição dos Estados Unidos na produção internacional de filmes e séries. Os seus promotores querem que o país continue a ser um destino competitivo para projetos de cinema e televisão perante outros territórios que já oferecem apoios públicos.
O projeto prevê um incentivo federal de 20% a 30% para produções de cinema e televisão. Se avançar, poderá ser combinado com os créditos fiscais já oferecidos pelos diferentes estados.
Uma ajuda federal que se somaria aos créditos estaduais
O aspeto mais relevante da proposta é que o incentivo nacional não substituiria necessariamente os apoios existentes em cada estado. O texto apresentado prevê que ambos os mecanismos possam ser acumulados, aumentando o apoio público total disponível para as produções que cumpram os requisitos que a legislação venha a estabelecer.
Se esta fórmula for aprovada, os Estados Unidos poderão oferecer um dos pacotes de subsídios mais generosos do mundo para filmagens e produções de cinema e televisão. A combinação do apoio federal com os créditos estaduais é, portanto, o elemento que pode ter maior impacto na decisão sobre onde desenvolver futuros projetos.
Uma proposta ainda pendente de tramitação
A medida foi apresentada por legisladores dos dois principais partidos norte-americanos, mas o anúncio não significa que o incentivo esteja aprovado nem que vá ser aplicado de imediato. A percentagem definitiva, as condições de acesso e o calendário de entrada em vigor continuam dependentes do percurso legislativo.
Também será necessário definir que tipos de produções poderão beneficiar do programa e como será calculado o apoio. Por enquanto, o que é indicado é a existência de uma iniciativa federal com uma faixa entre 20% e 30%, além da possibilidade de a acumular com os incentivos estaduais.


O que pode mudar para a produção audiovisual
A proposta pretende atrair e manter filmagens nos Estados Unidos através de uma redução direta dos custos de produção. Para estúdios e produtoras, dispor de um incentivo federal acumulável com os programas estaduais poderá alterar a comparação econômica entre filmar em diferentes regiões.
No entanto, ainda não é possível saber que efeito terá na distribuição dos projetos nem quando começaria a ser aplicado. Esses aspetos dependerão da aprovação do texto e das regras definidas durante a sua tramitação.
Conclusão
Os Estados Unidos estudam criar um incentivo federal entre 20% e 30% para filmes e produções televisivas. A proposta bipartidária procura recuperar peso na produção audiovisual e permitiria, segundo o modelo apresentado, somar o apoio nacional aos créditos fiscais estaduais. Por enquanto, trata-se de um projeto legislativo pendente de aprovação.
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